Criação do INSS: quando e por quê?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi criado oficialmente em 27 de junho de 1990, por meio do Decreto nº 99.350, durante o governo do então presidente Fernando Collor de Mello.
Planejamento Previdenciário
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O que é a prova de vida?
A prova de vida serve para confirmar que o segurado está vivo e, portanto, ainda faz jus ao recebimento do benefício. Antes, era necessário o comparecimento presencial ao banco ou a uma agência do INSS. Agora, esse processo está mais moderno e, na maioria dos casos, automático.
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O que é decadência no direito previdenciário?
Você sabia que existe um prazo limite para pedir a revisão de um benefício previdenciário já concedido? Esse prazo é chamado de decadência, e é um dos temas mais importantes (e desconhecidos) para quem já recebe aposentadoria, pensão ou qualquer outro benefício do INSS.
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Você sabia que nem todo país tem aposentadoria pública?
Enquanto no Brasil a Previdência Social é um direito assegurado pela Constituição e organizada pelo Estado, muitos países no mundo não oferecem aposentadoria pública para toda a população.
BPC: Benefício de Prestação Continuada
ATENÇÃO: Bolsa Família agora entra no cálculo da renda para o BPC
Foi publicado o Decreto nº 12.534 de 2025, que altera significativamente a forma de calcular a renda familiar per capita para fins de concessão do BPC, Benefício de Prestação Continuada.
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Você sabia que o INSS tem o dever legal de orientar o segurado?
Poucos conhecem o artigo 88 da Lei nº 8.213/91, que determina de forma expressa que o Instituto Nacional do Seguro Social deve prestar informações claras, completas e acessíveis aos segurados. Isso inclui esclarecer dúvidas, indicar documentos necessários e orientar sobre como cumprir exigências administrativas para obter ou manter benefícios.
Planejamento Previdenciário
A jurisprudência previdenciária pode mudar conforme a sua região
Mesma lei, decisões diferentes: entenda por que o local onde você vive pode influenciar o reconhecimento do seu direito previdenciário.
Auxílio-doença
Curiosidade Previdenciária
Você sabia que o Brasil possui acordo previdenciário com mais de 35 países?
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Dupla Aposentadoria: você pode ter direito e não sabe
Você sabia que um trabalhador pode se aposentar duas vezes de forma legal?