Mantenha-se atualizado com as ultimas informações do meio jurídico.
A 8ª Turma do TRF da 3ª Região manteve decisão que determinou ao INSS a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher com transtornos depressivos recorrentes. Para os magistrados, ficou comprovado que ela está incapacitada para o exercício de atividade laborativa.
Um processo em análise pelo Supremo Tribunal Federal, proposto pelo INSS, busca desconsiderar o cômputo de carência em períodos de recebimento de benefícios por incapacidade, a fim de ser considerado para concessão de aposentadoria.
Recentemente, a Argentina estabeleceu regras que beneficiarão as mães que cuidam dos filhos Roger Dias – Estado de Minas – Correio Brasiliense
Há situações em que vale a pena esperar para aposentar mais tarde, diante das inúmeras regras de transição, e há outras em que não vale aguardar.
Quem é contribuinte obrigatório da Previdência Social?
Recém-lançada, a obra Reforma da Previdência na Prática aborda os impactos da Emenda Constitucional 103/2019
Crescem pedidos de pensão por morte na pandemia
Covid-19 aumenta pedidos de pensão por morte no INSS
