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A aposentadoria especial dos vigilantes passou por uma mudança importante em 2026. Com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o risco da profissão, por si só, não é suficiente para garantir o reconhecimento da atividade como especial.
A possibilidade de aumentar a idade mínima para aposentadoria para 67 anos voltou a ser discutida no Brasil. Estudos técnicos recentes analisam mudanças que poderiam fazer parte de uma futura Reforma da Previdência.
O Senado Federal aprovou uma proposta que cria regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes indígenas de saúde.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a penosidade do trabalho pode justificar o enquadramento da atividade como especial para motoristas, desde que essa condição seja devidamente comprovada.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um novo benefício social chamado Auxílio Mãe Atípica, voltado a mães ou responsáveis que dedicam grande parte do tempo ao cuidado de filhos com deficiência.
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que propõe mudanças importantes no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Muitas pessoas têm dúvidas se quem mora sozinho pode receber o Bolsa Família. A resposta é sim, mas é importante entender que existem regras específicas para ter direito ao benefício.
A visão monocular acontece quando a pessoa perde totalmente a visão de um dos olhos. Essa condição pode dificultar atividades do dia a dia, principalmente aquelas que exigem noção de profundidade, direção de veículos ou uso de máquinas.
Decisão reforça aplicação da Lei nº 6.858/1980 e dispensa inventário quando houver dependentes previdenciários habilitados
o documento que garante direitos a quem tem 60 anos ou mais