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A aposentadoria por idade é uma das modalidades mais comuns no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Entretanto, ela apresenta variações de acordo com a atividade desempenhada pelo segurado: urbana, rural ou híbrida. Conhecer essas diferenças é essencial para entender os requisitos e organizar a documentação necessária.
Um dos modelos mais abrangentes de proteção social no mundo
A Pensão Especial da Talidomida é um benefício indenizatório, de natureza mensal, vitalícia e intransferível, criado pela Lei nº 7.070/1982 e posteriormente alterado pela Lei nº 8.686/1993. Trata-se de uma reparação concedida pelo Estado brasileiro às pessoas que nasceram com más-formações congênitas provocadas pelo uso do medicamento talidomida, amplamente comercializado no país entre as décadas de 1950 e 1960.
Atenção: Nova exigência de biometria no INSS
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, foi criado no Brasil em 1962, por meio da Lei nº 4.090. Inicialmente, o direito era destinado apenas aos trabalhadores com carteira assinada, como uma forma de reconhecimento e valorização da força de trabalho ao final do ano.
A Seguridade Social, prevista na Constituição Federal de 1988, não se resume ao INSS. Ela é composta por três grandes pilares:
No dia 1º de setembro de 2025, o Ministério da Previdência Social publicou a Portaria nº 1.725, que determina a adoção de uma política de linguagem simples em toda a sua comunicação oficial.
Você sabia que a expectativa de vida no Brasil passou de apenas 45 anos em 1940 para mais de 76 anos nos dias atuais?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que os guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial prevista para profissionais da segurança pública pelo INSS.
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pouco conhecido, mas que pode fazer grande diferença na vida do trabalhador. Ele é concedido pelo INSS quando o segurado sofre um acidente ou adquire uma doença de qualquer natureza que deixe sequelas permanentes, reduzindo sua capacidade de trabalho, mas sem afastá-lo totalmente da atividade.