AUXÍLIO-DOENÇA. ALTA MÉDICA PROGRAMADA. LEI PREVIDENCIÁRIA. COMPATIBILIDADE
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Planejamento Previdenciário
Comentários ao Dia da Previdência Social
Comentários ao Dia da Previdência Social
Aposentadoria Especial
RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL COMO MOTORISTA DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS
RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL COMO MOTORISTA DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS
Aposentadoria por Invalidez
CÔMPUTO COMO ESPECIAL PERÍODO EM GOZO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE
CÔMPUTO COMO ESPECIAL PERÍODO EM GOZO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE
BPC: Benefício de Prestação Continuada
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADOR DE DIABETES MELLITUS
A Decisão da Desª. Fed. LUCIA URSAIA, da 10ª Turma do TRF da 3ª Região, reformou sentença e determinou ao INSS conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um homem portador de diabetes mellitus
Aposentadoria Especial
RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL AO MECÂNICO
A atividade do trabalhador empregado em atividade de mecânico pode ser considerada especial por enquadramento profissional até 28.4.1995, por equiparação aos trabalhadores de indústrias metalúrgicas e mecânicas, com base no Anexo do Decreto 53.831/64 (item 2.5.3) e Anexo do Decreto 83.080/79 (item 2.5.1), e, no período posterior, mediante comprovação da exposição a agentes nocivos nos termos previstos da legislação previdenciária.
Aposentadoria Especial
RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE
RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE
Aposentadoria Especial
VIGILANTE: RECONHECIMENTO DE PERICULOSIDADE INDEPENDENTE DO USO DE ARMA DE FOGO
Frente à significativa alteração que a EC 20/1998 promoveu no ordenamento jurídico, foram definidas normas de transição entre o regramento constitucional anterior e o atual no tocante aos requisitos necessários à obtenção da aposentadoria por tempo de serviço.
Auxílio-doença
AFASTAMENTO DO TRABALHO À COMISSÁRIA DE BORDO GESTANTE E CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
AFASTAMENTO DO TRABALHO À COMISSÁRIA DE BORDO GESTANTE E CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA