As falhas do sistema de seguridade social no contexto da reforma da Previdência
Publicado no Estadão em 21/09/2021 - Blogs Fausto Augusto - Repórter
Planejamento Previdenciário
Pensão por Morte
Como ocorre a pensão por morte por óbito presumido
O benefício de pensão por morte, segundo requisitos do art. 201, V, da Constituição Federal, é devido ao conjunto de dependentes do segurado falecido, devendo-se comprovar, também, a manutenção da qualidade de segurado, ou seja, quando não se fica por muito tempo sem contribuir com a Previdência Social.
BPC: Benefício de Prestação Continuada
Benefício De Prestação Continuada Em Razão De Transtornos Depressivos Recorrentes
A 8ª Turma do TRF da 3ª Região manteve decisão que determinou ao INSS a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher com transtornos depressivos recorrentes. Para os magistrados, ficou comprovado que ela está incapacitada para o exercício de atividade laborativa.
Auxílio-doença
Benefício por incapacidade temporária: é dever do Estado amparar o segurado em razão de uma adversidade
Um processo em análise pelo Supremo Tribunal Federal, proposto pelo INSS, busca desconsiderar o cômputo de carência em períodos de recebimento de benefícios por incapacidade, a fim de ser considerado para concessão de aposentadoria.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
DONAS DE CASA PODEM SE APOSENTAR NO BRASIL? ENTENDA AS REGRAS
Recentemente, a Argentina estabeleceu regras que beneficiarão as mães que cuidam dos filhos Roger Dias – Estado de Minas – Correio Brasiliense
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Com a Reforma da Previdência, qual o melhor momento para se aposentar?
Há situações em que vale a pena esperar para aposentar mais tarde, diante das inúmeras regras de transição, e há outras em que não vale aguardar.
Aposentadoria Rural
Quem é contribuinte obrigatório da Previdência Social?
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Planejamento Previdenciário
Recém-lançada, a obra Reforma da Previdência na Prática aborda os impactos da Emenda Constitucional 103/2019
Recém-lançada, a obra Reforma da Previdência na Prática aborda os impactos da Emenda Constitucional 103/2019
Aposentadoria Rural
SALÁRIO-MATERNIDADE À TRABALHADORA RURAL MENOR DE 16 ANOS
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Aposentadoria Especial
APOSENTADORIA ESPECIAL À COPEIRA DE HOSPITAL
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