APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA: REQUISITOS COMPROVADOS
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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA: REQUISITOS COMPROVADOS
Comentários ao Dia da Previdência Social
RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL COMO MOTORISTA DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS
CÔMPUTO COMO ESPECIAL PERÍODO EM GOZO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE
A Decisão da Desª. Fed. LUCIA URSAIA, da 10ª Turma do TRF da 3ª Região, reformou sentença e determinou ao INSS conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um homem portador de diabetes mellitus
A atividade do trabalhador empregado em atividade de mecânico pode ser considerada especial por enquadramento profissional até 28.4.1995, por equiparação aos trabalhadores de indústrias metalúrgicas e mecânicas, com base no Anexo do Decreto 53.831/64 (item 2.5.3) e Anexo do Decreto 83.080/79 (item 2.5.1), e, no período posterior, mediante comprovação da exposição a agentes nocivos nos termos previstos da legislação previdenciária.
RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE