Licença-gestante: concessão à mãe não gestante da criança
Licença-gestante: concessão à mãe não gestante da criança
Planejamento Previdenciário
Aposentadoria por Invalidez
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN
O TRF da 4ª Região manteve liminar que determinou ao INSS o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência para um homem de 29 anos com síndrome de Down, morador de Passo Fundo (RS). A decisão foi proferida por unanimidade pela 6ª Turma, ao entendimento de que a deficiência do segurado e a situação de vulnerabilidade econômica da família dele foram comprovadas, justificando o restabelecimento do benefício até o julgamento do mérito da ação.
Auxílio-doença
PERÍODO DE GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA: CÔMPUTO PARA FINS DE CARÊNCIA E RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL.
PERÍODO DE GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA: CÔMPUTO PARA FINS DE CARÊNCIA E RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL.
Aposentadoria Especial
Reconhecimento da atividade insalubre para o desempenho de serviços gerais em indústria calçadista
Reconhecimento da atividade insalubre para o desempenho de serviços gerais em indústria calçadista
Aposentadoria Rural
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A TRABALHADOR RURAL
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A TRABALHADOR RURAL
Aposentadoria Rural
APOSENTADORIA RURAL CONCEDIDA A TRABALHADOR COM ENDEREÇO URBANO
APOSENTADORIA RURAL CONCEDIDA A TRABALHADOR COM ENDEREÇO URBANO
Aposentadoria por Invalidez
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE À AGRICULTOR
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE À AGRICULTOR
Aposentadoria por Invalidez
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA: REQUISITOS COMPROVADOS
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA: REQUISITOS COMPROVADOS
