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A licença-gestante (ou licença-maternidade) foi criada com dois objetivos iniciais: resguardar a saúde da gestante nos momentos pré e pós-parto e assegurar os cuidados necessários da criança recém-nascida através do convívio com a mãe.
RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL À VIGILANTE COM OU SEM USO DE ARMA DE FOGO
...Período de trabalho rural pode antecipar e até aumentar o valor da aposentadoria
Auxílio-doença. Alta médica programada. Lei previdenciária. Compatibilidade
RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO À PENOSIDADE NAS ATIVIDADES DE MOTORISTA E COBRADOR DE ÔNIBUS E AJUDANTE DE CAMINHÃO.
Segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – de 2010, quase 24% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência. Nesse sentido, tendo em vista a relevância do assunto, no dia 08 de maio de 2013, por meio da Lei Complementar 142, entrou em vigor o benefício de Aposentadoria da pessoa com deficiência.
Doença causada pelo coronavírus ficou em terceiro lugar na lista de doenças que mais tiveram concessões de auxílio-doença em 2020, ficando atrás apenas de problemas relacionados à coluna e ombro.
Publicado no Estadão em 21/09/2021 - Blogs Fausto Augusto - Repórter
O benefício de pensão por morte, segundo requisitos do art. 201, V, da Constituição Federal, é devido ao conjunto de dependentes do segurado falecido, devendo-se comprovar, também, a manutenção da qualidade de segurado, ou seja, quando não se fica por muito tempo sem contribuir com a Previdência Social.