Esses códigos servem para indicar se o contribuinte é MEI, autônomo, segurado facultativo, doméstico, empregado, advogado, produtor rural e muitas outras possibilidades. Eles também mostram se o pagamento é mensal, complementar, em atraso, com juros, sem juros ou referente a competências passadas.
Por que isso importa?
A escolha do código correto é essencial, porque ele define como aquela contribuição será interpretada pelo INSS. Quando o segurado utiliza um código errado, o sistema pode:
* não reconhecer o recolhimento
* não contar o período como tempo de contribuição
* não considerar a carência
* registrar o pagamento como se fosse de outra categoria
* exigir comprovação extra ou correção posterior
Muitos segurados só descobrem o erro anos depois, quando vão se aposentar e percebem que parte das contribuições não foi validada.
Quem mais erra o código?
Erros são comuns principalmente entre:
* autônomos que mudam de categoria e continuam usando o mesmo código
* facultativos que pagam em atraso sem ajustar o código
* MEIs que tentam complementar contribuição, mas usam o código incorreto
* segurados que pagam guias geradas por terceiros sem conferir os dados
Também é comum o segurado recolher com código diferente do tipo de atividade que realmente exerce, o que pode gerar problemas na hora de comprovar tempo de contribuição.
Como evitar esse problema?
A melhor forma de evitar complicações é:
* conferir o código antes de emitir a guia
* verificar a categoria correta no site da Receita ou do Meu INSS
* guardar comprovantes de pagamento
* revisar periodicamente o CNIS
* consultar um profissional quando houver dúvida
A orientação correta evita retrabalho, perda de tempo e surpresas desagradáveis no momento em que o segurado mais precisa de estabilidade.