Nos últimos anos, a preocupação com a saúde mental no ambiente de trabalho tem aumentado. O estresse, a pressão por produtividade e o ambiente corporativo podem desencadear transtornos como ansiedade, depressão e burnout. Mas você sabia que existem direitos garantidos por lei para proteger os trabalhadores nessas situações?
Principais direitos dos trabalhadores
A legislação brasileira assegura diversas garantias aos empregados que enfrentam problemas de saúde mental. Veja alguns direitos essenciais:
Afastamento por incapacidade temporária – Se um trabalhador não consegue desempenhar suas funções devido a problemas psicológicos, ele pode se afastar do trabalho mediante apresentação de atestado médico.
Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) – Quando o afastamento ultrapassa 15 dias consecutivos, o trabalhador pode solicitar o auxílio-doença ao INSS.
Estabilidade no emprego – Quem retorna ao trabalho após afastamento de mais de 15 dias pelo INSS tem estabilidade de 12 meses, se a doença for ocupacional.
Afastamento por burnout – O esgotamento profissional foi reconhecido como doença ocupacional pela OMS e pode garantir direitos previdenciários ao trabalhador.
Como solicitar licença médica por saúde mental?
Consulte um profissional de saúde – Psiquiatras e psicólogos podem emitir laudos indicando a necessidade de afastamento.
Informe sua empresa – O atestado deve ser entregue ao setor de Recursos Humanos para formalizar a ausência.
Solicite o benefício ao INSS – Se o afastamento for superior a 15 dias, é preciso agendar uma perícia médica pelo site ou aplicativo do Meu INSS.
Passe pela perícia médica – O INSS avaliará a documentação e decidirá sobre a concessão do benefício.
O papel das empresas na promoção da saúde mental
As empresas também devem cuidar da saúde mental dos colaboradores. Algumas práticas recomendadas incluem:
Implementação de programas de bem-estar e saúde mental.
Promoção de um ambiente de trabalho saudável e inclusivo.
Políticas de flexibilidade de horário e home office.
Treinamento de líderes para identificar sinais de sofrimento mental nos funcionários.
Cuidar da saúde mental dos trabalhadores é uma responsabilidade compartilhada entre empresas, governo e empregados. Conhecer seus direitos é essencial para buscar ajuda sem medo de represálias. Caso tenha dificuldades no acesso aos benefícios, procure um advogado especializado para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Ficou com dúvidas? Procure um especialista para garantir seus direitos.