Escrito pelas advogadas Carla Benedetti e Manoela Plácido do Amaral*, o livro debate o assunto de forma prática, com a inserção de dados reais do cotidiano da advocacia, ao mesmo tempo em que traz um aperfeiçoamento teórico sobre todas as questões referentes à reforma da previdência.
A obra “Reforma da Previdência na Prática – Impactos da EC 103/2019” traz discussões importantes sobre as alterações decorrentes da Emenda Constitucional 103/2019, apresentando, de maneira prática, as consequências para o segurado vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS ), bem como o Regime Previdenciário Próprio de Previdência Social (RPPS), abordado na CE em referência.
A aprovação da mais recente Reforma da Previdência, em 11/12/2019 modificou amplamente o sistema previdenciário, seja na obtenção de requisitos para a conquista dos benefícios, como na aplicação das novas formas de cálculo e contagem, tendo ainda o estabelecimento de regras de transição igualmente escassa.
“No livro, traçamos um panorama de como era antes e como ficaram os direitos aos benefícios previdenciários pós-reforma da previdência. Apresenta-se também uma perspectiva sobre as mudanças previdenciárias, que podem corroborar para o surgimento de um sistema também de previdência privada ou complementar, inclusive com dados referentes à adoção da previdência 72 complementar dos servidores públicos”, afirma uma das autoras, a advogada Carla Benedetti.
O livro, que também pode servir como um manual, auxiliará no estudo e na compreensão dos temas constantes da Reforma da Previdência de 2019 para profissionais de Direito, Economia e Contabilidade, possibilitando entender, de forma mais didática, as mudanças do sistema de Previdência Social.