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LICENÇA-GESTANTE: CONCESSÃO À MÃE NÃO GESTANTE DA CRIANÇA.
A licença-gestante (ou licença-maternidade) foi criada com dois objetivos iniciais: resguardar a saúde da gestante nos momentos pré e pós-parto e assegurar os cuidados necessários da criança recém-nascida através do convívio com a mãe.