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Muitas pessoas acreditam que basta fazer uma declaração de união estável para garantir o direito à pensão por morte do companheiro ou companheira. No entanto, a realidade é mais complexa.
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado que falece, desde que este mantivesse a qualidade de segurado na data do óbito ou estivesse em período de graça.
É Possível Casar Novamente e Continuar Recebendo a Pensão por Morte?
Óbito presumido dá direito a pensão por morte?
O benefício de pensão por morte, segundo requisitos do art. 201, V, da Constituição Federal, é devido ao conjunto de dependentes do segurado falecido, devendo-se comprovar, também, a manutenção da qualidade de segurado, ou seja, quando não se fica por muito tempo sem contribuir com a Previdência Social.
Crescem pedidos de pensão por morte na pandemia
Covid-19 aumenta pedidos de pensão por morte no INSS
PENSÃO POR MORTE A FILHO MAIOR INVÁLIDO COM PATOLOGIA POSTERIOR ‘A MAIORIDADE
