Essa prática, no entanto, é bastante polêmica e vem gerando muitas críticas. Isso porque uma foto isolada nem sempre mostra a realidade da pessoa. Uma postagem pode ser antiga, tirada em um dia em que ela se sentia melhor ou até mesmo editada. Muitas doenças, principalmente as mentais ou as que causam dor crônica, têm dias bons e dias ruins, e isso não aparece numa simples imagem.
Mesmo assim, o INSS já usou essas fotos para dizer que a pessoa está saudável e capaz de trabalhar, o que leva ao corte do benefício. Em alguns casos, a Justiça concordou com o INSS. Mas em muitos outros, os juízes entenderam que apenas um médico especialista, por meio de perícia, pode realmente dizer se alguém está ou não em condição de trabalhar.
É por isso que muitos advogados e especialistas afirmam que fotos de redes sociais não podem ser usadas como prova principal para negar um direito. Essa atitude acaba tratando o segurado como se ele estivesse tentando enganar o sistema, o que é injusto. O correto seria confiar nas provas médicas e dar à pessoa o direito de se defender com base em exames, laudos e avaliações sérias.
Quem está pedindo um benefício por incapacidade deve tomar cuidado com o que posta nas redes sociais. Mesmo que não esteja fazendo nada de errado, uma imagem fora de contexto pode ser mal interpretada. Ainda assim, é papel do advogado alertar o cliente sobre isso e, ao mesmo tempo, defender seus direitos quando o INSS age com excesso.
Negar um benefício com base apenas em fotos da internet é um erro que pode prejudicar muitas pessoas honestas e realmente doentes. O sistema deve ser firme contra fraudes, mas também precisa ser justo com quem precisa de ajuda.
Andre Benedetti de Oliveira – OAB 31.245