O que é o BPC e por que ele passa por reavaliação
O BPC é um benefício pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Pela lei, quem recebe como pessoa com deficiência deve passar por uma revisão a cada dois anos para confirmar se ainda atende aos requisitos.
Essa verificação, chamada avaliação biopsicossocial, envolve duas etapas:
Perícia médica – análise do laudo e das condições de saúde
Avaliação social – verificação das condições de vida e da situação de vulnerabilidade
Quem está dispensado da nova avaliação
Com as novas regras, alguns beneficiários não precisarão passar pela reavaliação:
Pessoas com deficiência que já passaram por perícia oficial e receberam diagnóstico de impedimento permanente e irreversível
Quem completou 65 anos e passou a receber o BPC como pessoa idosa
Quem voltou a receber o benefício depois de trabalhar, empreender ou receber o auxílio-inclusão, sendo que a dispensa vale por dois anos após o retorno
Essa mudança deve beneficiar diretamente mais de 150 mil pessoas já em 2025.
Como saber se foi convocado
O aviso de reavaliação pode ser enviado de duas formas:
Notificação no aplicativo Meu INSS
Alerta no banco onde o benefício é pago
O que fazer se receber o aviso
Se for convocado, o beneficiário ou seu representante deve:
Acessar o Meu INSS ou ligar para a Central 135
Agendar a perícia médica e a avaliação social
Realizar o agendamento em até 30 dias após o aviso
Cada etapa pode ser remarcada uma única vez, com até sete dias de prazo.
Atenção: não ignore a convocação
Quem não fizer a reavaliação pode ter o benefício suspenso ou cancelado.
Onde ver o resultado
O resultado será informado pelo Meu INSS ou pela Central 135.
Mensagem do governo
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a medida traz mais segurança jurídica, evita cortes indevidos e reduz deslocamentos desnecessários para quem depende do BPC.