Desde 2018, as mulheres passaram a ser maioria entre os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social, que inclui o BPC. Em 2023, elas somaram 11,8 milhões de benefícios, cerca de 51% do total. Entre os homens, foram 11,2 milhões. Em 2001, o cenário era outro: 4,5 milhões de benefícios para mulheres, o equivalente a 44% do total.
O que explica a virada
Dois movimentos puxam essa mudança: a maior presença feminina no trabalho formal e o fato de as regras permitirem aposentadoria mais cedo para mulheres. Como elas também vivem mais, a participação feminina tende a crescer ao longo do tempo.
Impacto nas contas
Em dezembro de 2023, o INSS desembolsou cerca de 64,1 bilhões de reais no regime geral. As mulheres concentraram aproximadamente 53% desse valor, perto de 34 bilhões. Benefícios como pensão por morte e salário-maternidade reforçam essa maioria.
Regras em vigor
A reforma de 2019 fixou idade mínima com transição até 2031: 62 anos para mulheres e 65 para homens. O tempo mínimo de contribuição é de 30 anos para elas e 35 para eles. Para quem leciona, a idade cai para 57 anos entre professoras e 60 entre professores, com 25 e 30 anos de contribuição, respectivamente.
Vai mudar?
Com o déficit previdenciário em foco, cresce a discussão sobre manter ou não regras diferentes por sexo. Há quem defenda igualar idades e tempos, argumentando equilíbrio atuarial. Outros lembram que a distinção compensa desigualdades que persistem fora do contracheque.
Dupla jornada em números
Levantamento do IBGE de 2022 indica que, ao longo de um ano, uma brasileira dedica em média três semanas a mais do que um homem aos afazeres domésticos e de cuidado. Esse peso extra ajuda a explicar carreiras interrompidas, contribuições mais espaçadas e benefícios médios menores para elas.
O que dizem especialistas
Manter diferenças: entidades do direito previdenciário veem a regra atual como correção de assimetrias. Afirmam que a sociedade ainda não divide cuidados de forma equilibrada, o que afasta mulheres do mercado em momentos decisivos.
Igualar com compensações: juristas e ex-gestores defendem idade mínima igual, mas com bônus para quem teve filhos, seja no tempo de contribuição ou no valor do benefício. Modelos semelhantes existem em países como Espanha e Chile.
Gestão pública: gestoras de regimes próprios avaliam que equiparar idades ajudaria o equilíbrio de longo prazo, dado o aumento contínuo de contribuintes mulheres.
Vozes da vida real
Histórias de trabalhadoras ajudam a entender o tema. Há quem se aposente e siga ativa para complementar renda. Outras, como professoras, relatam rotina extenuante dentro e fora da sala e veem sentido em regras especiais. Entre autônomas e domésticas, a inclusão previdenciária aparece como conquista inédita em muitas famílias.
O que observar nos próximos anos
Demografia: o envelhecimento feminino sustentará a maioria na folha do INSS.
Mercado de trabalho: creches, escolas em tempo integral e centros de cuidado para idosos podem reduzir interrupções de carreira e melhorar a contribuição ao longo da vida.
Debate legislativo: propostas de equalização com medidas compensatórias tendem a ganhar espaço em discussões sobre sustentabilidade do sistema.