A medida tem como objetivo tornar os conteúdos mais claros e acessíveis para a população, com atenção especial a idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com baixa escolaridade. O Ministério, responsável pelo pagamento de mais de 40 milhões de benefícios mensais, reforça assim seu compromisso com a transparência e a justiça social.
A portaria se aplica a cartas, notificações, páginas eletrônicas, aplicativos, manuais, formulários, materiais informativos e respostas a demandas da sociedade.
De acordo com o ministro Wolney Queiroz:
“Hoje realizamos um sonho: tornar a Previdência Social mais próxima, clara e acessível para cada brasileiro e brasileira. Nossa missão é cuidar de pessoas. Quando falamos a língua do povo, a Previdência cumpre ainda melhor o seu sobrenome: ser Social.”
Nos próximos 30 dias, cada secretaria e entidade vinculada deverá apresentar ao gabinete ministerial um plano de ação com cronograma para a implementação da política, indicando responsáveis, prevendo capacitação de servidores e a elaboração de materiais de apoio.