INSS suspende programa de redução de filas por falta de verba

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão temporária do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para reduzir a fila de análise de aposentadorias, auxílios e outros benefícios previdenciários. A medida foi adotada em razão da falta de recursos orçamentários, conforme ofício assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior.

O programa, que pagava bônus de produtividade a servidores e peritos, era considerado essencial para diminuir o tempo de espera dos segurados. No entanto, com o esgotamento do orçamento disponível e a ausência de suplementação de R$ 89,1 milhões solicitada ao Ministério da Previdência, o INSS determinou a interrupção imediata das atividades extras.


Atualmente, mais de 2,6 milhões de brasileiros aguardam o reconhecimento de algum benefício previdenciário — número que vem crescendo desde 2023, especialmente após uma longa greve dos peritos médicos. Com a suspensão do PGB, análises extraordinárias e atendimentos fora do expediente estão paralisados, o que pode agravar ainda mais a fila.


O PGB havia sido criado em abril de 2025, por medida provisória, e convertido em lei em setembro do mesmo ano. Ele substituiu o antigo Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024. Pelo modelo, os servidores recebiam R$ 68 por processo concluído e os peritos, R$ 75 por perícia médica, desde que ultrapassassem as metas diárias de produtividade.


A interrupção ocorre em um momento de restrição fiscal do governo federal, que busca ajustar as contas públicas e atingir um superávit primário de R$ 34,3 bilhões até 2026. A perda de validade de medidas provisórias que ampliariam a arrecadação também contribuiu para o bloqueio de recursos destinados ao INSS.


Especialistas alertam que a paralisação pode ter efeitos diretos sobre a população mais vulnerável, composta por aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dependem desses valores para sua subsistência.


O INSS afirmou que trabalha junto aos Ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e retomar o programa ainda este ano, destacando que a suspensão é temporária e necessária diante da atual indisponibilidade de verba. Enquanto isso, os servidores devem manter apenas as atividades ordinárias, sem o pagamento adicional por produtividade.