Muito tem se falado a respeito da segunda onda da Covid-19. À espera de uma vacinação que venha solucionar esse incômodo e problema drástico, não só do ponto de vista médico, mas também social e econômico, a doença traz impactos em várias esferas da sociedade e, nesse contexto, não poderia ficar de fora dos pedidos ao INSS para concessão de benefícios por invalidez.
Conforme dados do Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 545,9 mil pessoas precisaram de benefícios por incapacidade, o que representa um crescimento de 123%. Tal situação é resultado da pandemia, tanto por conta da incapacidade relativa ao contágio da Covid-19, quanto pelo fato de que as agências do INSS ficaram por muito tempo paradas, tendo, inclusive, uma recusa por parte dos peritos médicos relativos aos atendimentos presenciais .
Embora o seguro possa exigir o benefício do formulário on-line, muitos não possuem condições técnicas para fazer seus pedidos e, por isso, fazem obrigações reiteradas para que estes sejam atendidos. Além disso, é necessário frisar que as análises são realizadas sem muita densidade, o que corrobora para um crescimento nas negativas de benefícios. Se antes da injustiça muitas ocorriam, com seguros totalmente incapacitados tendo seus benefícios negados, agora, com um diagnóstico menos minucioso, a situação se agrava.
Não são lendas as vezes em que segurados que tiveram seus requisitos por incapacidade indeferidos no INSS vieram a falecer no curso 74 da ação judicial por conta da enfermidade apresentação, e que foi entendida pela perícia como não suscetível ao reconhecimento de incapacidade, e, com a falta do atendimento presencial, esses pedidos têm negativas mais frequentes.
Ainda que haja argumentos no sentido de que a falta de atendimento presencial tem garantida mais ceridade à análise dos requisitos administrativos, não se pode dizer que o resultado é alentador, pois o que se observa é uma negativa sistemática e ainda mais intensa no que se relaciona aos benefícios por incapacidade. Nas fundamentações de indeferimento desses pedidos, impõe-se um rigor minucioso na análise técnica desses documentos, o que muitas vezes não se mostra possível para a maioria dos brasileiros e compatível com a realidade desses cidadãos, que depende, precariamente, dos serviços públicos de saúde.
O resultado, também cenário da pandemia, é um maior número de pessoas doentes e com dificuldades em se manter, tanto do ponto de vista econômico como de saúde, e de ter seus direitos garantidos. Cresce-se o número de requisitos desses benefícios, e, na mesma medida, aumenta-se as injustiças.