Como Médicos Podem Requerer a Aposentadoria Especial?

Como Médicos Podem Requerer a Aposentadoria Especial?

A contratação especial é destinada a trabalhadores expostos a condições específicas de saúde ou segurança, como insalubridade e periculosidade. Para médicos, isso inclui exposição contínua a agentes contratados, como:


Agentes biológicos, como germes, fungos e bactérias.

Agentes químicos e físicos, como produtos químicos e ruídos.


Antes da Reforma da Previdência, bastava cumprir um tempo mínimo de contribuição (15, 20 ou 25 anos, dependendo do agente nocivo). Após a reforma, é necessário atingir uma pontuação mínima, que combine idade e tempo de contribuição. Além disso, o valor do benefício pode ser inferior a 100% do salário de contribuição.


Para comprovar a insalubridade, os médicos deverão contratar um perito especializado, que emitirá um laudo técnico detalhando as condições da exposição. Esse documento é essencial para exigir a aposentadoria especial ou para acréscimo de 40% (homens) e 20% (mulheres) no tempo de contribuição referente a períodos de trabalho até 12 de novembro de 2019.