A legislação prevê que a renda líquida dos concursos de prognósticos – como a Mega-Sena e outras modalidades de loteria – contribua para o orçamento da Seguridade, que engloba Saúde, Assistência Social e Previdência Social.
Isso significa que, além de movimentar a economia e atrair apostadores, as loterias também desempenham uma função social relevante: ajudar a sustentar políticas públicas que garantem proteção aos cidadãos em situações de vulnerabilidade.
Assim, quando alguém faz uma aposta, parte desse valor retorna para a sociedade em forma de benefícios e serviços sociais.
Andre Benedetti de Oliveira – OAB 31.245