Publicações

NEGATIVA INDEVIDA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO GERA PAGAMENTO DE DANOS MORAIS À SEGURADA COM RISCO DE ABORTAMENTO

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E POR INCAPACIDADE À PESSOA PORTADORA DO VÍRUS HIV

Aposentadoria: três gerações compartilham medos e desejos

Viajar é o sonho de quase todos, mas 65% acreditam que não conseguirão poupar o suficiente

CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE À AVÓ PELA GUARDA JUDICIAL DE NETO

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE À PESCADORA ARTESANAL

MÉDICO: APOSENTADORIA ESPECIAL

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL: RELATIVIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE

PROPOSTA DE REDUÇÃO DA IDADE DE PESSOA IDOSA COM DEFICIÊNCIA

A POSSÍVEL ANTECIPAÇÃO DO DIREITO À APOSENTADORIA DO PROFESSOR SERVIDOR PÚBLICO

Governo ainda quer alterar regras de aposentadoria, mesmo com intervenção

A aprovação, nesse caso, é muito mais fácil. Um projeto de lei ordinária exige maioria simples: apoio de 257 deputados e 41 senadores