O Outubro Rosa é uma campanha dedicada à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. Além dos cuidados com a saúde, é importante conhecer os direitos previdenciários que podem garantir apoio financeiro durante o tratamento.
Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2026 já foram concedidos mais de 33 mil benefícios relacionados ao câncer de mama, incluindo aproximadamente 31,8 mil auxílios por incapacidade temporária e 2,6 mil aposentadorias por incapacidade permanente.
Quais benefícios podem ser concedidos?
Auxílio por incapacidade temporária
Conhecido anteriormente como auxílio-doença, esse benefício é destinado às pessoas que ficam temporariamente incapacitadas para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido à doença ou ao tratamento.
Para receber o benefício, é necessário comprovar a incapacidade por meio de avaliação médica do INSS e atender aos demais requisitos previdenciários.
Aposentadoria por incapacidade permanente
Quando a doença provoca uma incapacidade permanente para o trabalho e não há possibilidade de reabilitação para outra atividade profissional que garanta o sustento, a segurada pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente chamada de aposentadoria por invalidez.
A concessão depende da avaliação médica e da análise das condições de cada caso.
Quem tem câncer precisa ter 12 meses de contribuição?
Não necessariamente. Nos casos de câncer, a legislação previdenciária prevê a dispensa da carência mínima de 12 contribuições para a concessão dos benefícios por incapacidade.
No entanto, é necessário possuir qualidade de segurada, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou ainda estar no período em que mantém a proteção previdenciária, mesmo sem realizar novos pagamentos.
É importante lembrar que o diagnóstico de câncer não garante automaticamente o benefício. A incapacidade para o trabalho precisa ser comprovada, e os demais requisitos legais devem ser atendidos.
Como solicitar o benefício?
O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Para solicitar, é importante reunir documentos médicos, como laudos, exames, relatórios e atestados que demonstrem a condição de saúde e suas consequências para a capacidade de trabalho.
Conhecer seus direitos também é importante durante o tratamento
O diagnóstico de câncer pode trazer mudanças significativas à rotina, especialmente quando há necessidade de interromper as atividades profissionais.
Por isso, além da prevenção e do diagnóstico precoce, o Outubro Rosa também é uma oportunidade para ampliar o conhecimento sobre os direitos previdenciários das mulheres.
Ter acesso à informação permite que as seguradas conheçam as possibilidades de proteção financeira previstas em lei e busquem seus direitos durante o tratamento.